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Direito > Direito eleitoral e processual eleitoral

O curso de pós-graduação em Direito e Processo Eleitoral tem como foco a formação, capacitação e aperfeiçoamento profissional que possibilite o exercício da atividade jurídica na área, preparando juristas para conferir suporte especializado aos participantes do processo eleitoral. Os conteúdos aprofundam os conhecimentos anteriormente adquiridos pelos alunos e promovem a atualização teórica e prática por meio de uma visão multidisciplinar no contexto socioeconômico e político contemporâneo, considerando a estrutura jurídica brasileira.

Carga Horária 360 horas Duração 1 Ano VEJA A MATRIZ CURRICULAR
Módulo: Carga horária
Direito Constitucional30
Direito do Estado30
Direito Eleitoral e a Constituição Federal30
Organizações partidárias e a Lei 9.096/9530
Elegibilidade e as Leis Complementares Nº 64/90 e 135/1030
Sistemas Eleitorais e a Reforma Política Brasileira30
O Processo Eleitoral nas Leis 9.504/97, 11.300/06 e 12.034/0930
Propaganda Eleitoral, Alterações Leis 11.300/06 e 12.034/0930
Prática e Processo Eleitoral30
Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral30
Argumentação e Hermenêutica Jurídica30
Prática de Pesquisa e Orientação de TCC30
Subtotal360
Carga Horária Total do curso360
Objetivos O curso tem por objetivo proporcionar uma visão abrangente e interdisciplinar do Direito e do Processo Eleitoral, possibilitando a aquisição e atualização de conhecimentos de acordo com a jurisprudência mais recente do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, preparando o egresso para a prática eleitoral, oportunizando uma atuação diferenciada e eficiente e no exercício profissional.
Público Bacharéis em direito; advogados; magistrados; membros do ministério público, políticos e demais interessados na prática eleitoral.
Diferenciais • Professores experientes e com atuação no mercado de trabalho;
• Prática jurídica contextualizada à realidade eleitoral brasileira;
• Estrutura curricular diferenciada;
• Material didático complementar digital;
• Preparação para concursos e para o exercício profissional.
Programa do curso O curso está organizado em um conjunto de disciplina curriculares, cujos conteúdos são atualizados e diferenciados para promover o estudo aprofundado das questões pertinentes à temática. A Prática de Pesquisa e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso também constitui momento formativo central com vistas à formação para a investigação científica e a inserção em atividades de pesquisa. As aulas são ministradas conforme o cronograma de cada turma e compreendem atividades presenciais com os professores, bem como atividades extraclasse realizadas pelos estudantes em horários alternativos.
Duração do curso A duração do curso pode variar de 9 até 12 meses de aulas conforme o cronograma da turma e mais o prazo complementar de 6 meses para elaboração do TCC para alunos que não o elaborarem durante o período de aulas.
Frequência • Semanal (duas 2 vezes por semana das 18h30min às 22h30min);
• Aos sábados das 08h00min às 18h00min (até três sábados por mês);
• Mensal (sábados e domingos das 08h00min às 18h00min).
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC O trabalho de conclusão de curso pode ser elaborado em forma de artigo científico ou monografia.
Documentação necessária para matrícula • Uma foto 3x4 recente;
• Cópia de RG, CPF;
• Comprovante de Residência;
• Diploma de curso superior ou certificado de conclusão (cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original).

Disponível nas unidades

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